No ano de 2013,
parcela significativa da sociedade do Brasil foi para as ruas e deu o recado: “o
Sistema Político atual não serve mais, e consequentemente, o Congresso Nacional
não nos representa”.
Com esse
espírito, inúmeras entidades nacionais, estão promovendo entre os dia 1º e 7 de
setembro um Plebiscito Popular com a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma
constituinte exclusiva e soberana do sistema político?”
O atual sistema,
instituído pela Constituição Federal de 1988 foi importante no decorrer desses
quase 30 anos. Porém, é notório que a atual forma dos processos eleitorais,
além de ultrapassada e inibitória de renovação dos representantes, tem levado a
dependência econômica dos políticos às grandes empresas. Logo, o compromisso
que deveria ser com a população que elegeu os representantes, é partilhada,
quando não de maneira exclusiva, com os financiadores das campanhas.
Nesse sentido,
o espírito democrático republicano é enfraquecido, e a representação da
sociedade fica cada vez menor.
Sobre
representação, é oportuno frisar que atualmente o Congresso Nacional é composto
de 70% de fazendeiros e empresários; 9% de mulheres; 8,5% de negros; menos de
3% de jovens. Claramente percebe-se que a diversidade que compõe a sociedade
brasileira está longe de ser retratada pelo espaço mais importante de uma
democracia, e que é o momento de mudarmos o sistema.
A proposta de
uma Constituinte Soberana significa que os representantes escolhidos para a
elaboração da nova redação constitucional não sejam os que ocupam ou venham a
ocupar os cargos eletivos. Até mesmo porque não é desejo da maioria destes que
haja mudanças, pois já teriam apreciado a proposta encaminhada pela presidente
Dilma em agosto de 2013 ao Congresso, a qual permanece engavetada. Há entendimentos
que vão além, como a proibição dos representantes constituintes poderem candidatar-se
no pleito eleitoral seguinte.
Outra questão
que vem ganhando força está relacionada às eleições passarem a ser gerais, e
não mais a cada 2 anos como ocorre atualmente. Também a mudança do tempo de
mandato, e a vedação da reeleição para os cargos de executivo.
Assim, a
sociedade é convidada a refletir sobre o assunto e a participar do plebiscito, manifestando
seu posicionamento através do voto.
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